GABINETE DO PREFEITO - Órgãos de Assessoramento Direto:
- Procuradoria-Geral do Município.
SECRETARIAS:
- Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos Humanos;
- Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo;
- Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;
- Secretaria de Assistência Social;
- Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes;
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO
1) GABINETE DO PREFEITO
Prefeito: Darci Tirelli
Vice-Prefeito: Edilson da Silva
Chefe de Gabinete:
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A CHEFIA DE GABINETE é o órgão responsável em assistir o Chefe do Executivo nas relações com munícipes, autoridades, entidades de classes, associações comunitárias e com os órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, bem como cuidar da agenda e compromissos do Prefeito, cerimoniais, entre outras funções correlatas.
2 ) PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Procurador-Geral:
Assessor Jurídico:
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO compete: observar nas atividades dos órgãos municipais, em qualquer tempo, a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência com vistas à proteção do patrimônio e do interesse público; assegurar a adequada orientação jurídica ao chefe do Poder Executivo e aos órgãos da administração municipal, que submeterão à apreciação da Procuradoria-Geral do Município quaisquer expedientes envolvendo temas jurídicos; assistir e representar as Autarquias e Fundações municipais, supervisionar os trabalhos, mesmo que tenham assessoria jurídica própria; articular-se e colaborar com as demais Secretarias para a execução dos objetivos do Governo Municipal; representar o Município de Diamante do Sul judicialmente e extrajudicialmente e assegurar a adequada defesa jurídica dos seus interesses, em qualquer instância judicial, foro ou tribunal; receber citação em nome do Município de Diamante do Sul nas ações propostas em seu desfavor; supervisionar e orientar, desde o lançamento dos créditos tributários do Município até o findar do processo administrativo fiscal, bem como promover a cobrança judicial da dívida ativa e demais créditos do Município; elaborar minutas de contratos, escrituras, convênios, editais, emitir parecer a respeito da legalidade dos atos da administração, bem como exarar pareceres orientativos e opinativos que, uma vez aprovados pelo Chefe do Poder Executivo, terão força normativa em todas as áreas da Administração Municipal, revisar e atualizar a legislação municipal, estudar, examinar e elaborar projetos de lei, decretos e regulamentos; realizar o acompanhamento de todo o processo licitatório, da fase inicial até a sua conclusão, inclusive análise de eventuais recursos; supervisionar concursos para a admissão de pessoal no serviço público municipal; receber e apurar a procedência das reclamações, denúncias e sugestões que lhe forem dirigidas e propor a instauração de sindicância e inquéritos, sempre que cabíveis, como também recomendando aos órgãos da administração as medidas necessárias à defesa dos direitos dos cidadãos, bem como, exercer outras atividades que lhe forem conferidas por lei, delegação ou determinação do chefe do Poder Executivo.
3 ) ASSESSORIA DE IMPRENSA
Atribuições:
A ASSESSORIA DE IMPRENSA compete: a promoção do relacionamento entre a Municipalidade, imprensa e opinião pública; coordenar as entrevistas do Prefeito; manter o Prefeito informado sobre noticiários de interesse, coordenar a programação de matérias a serem divulgadas pela imprensa; executar demais tarefas determinadas pelo Prefeito.
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Secretário:
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, incumbe executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, ao treinamento, aos controles funcionais e às demais atividades de pessoal, à padronização, à aquisição, guarda e distribuição de material; ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis e semoventes, ao recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento definitivo dos papéis da Prefeitura; elaborar os planos, orçamentos e projetos, no sentido de planejar e acompanhar todas as ações que visem a aplicação de recursos de forma ordenada, buscando racionalidade na sua aplicação; assessoramento aos demais órgãos quanto aos assuntos de administração geral.
A Secretaria de Administração é constítuida pelos seguintes departamentos:
- Departamento de Administração e Planejamento;
- Departamento de Recursos Humanos.
SECRETARIA DE FINANÇAS
Secretário: Heleno André Antonietti
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A SECRETARIA DE FINANÇAS é o órgão incumbido de exercer as atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos e demais rendas municipais; ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de valores do Município; ao registro e controle contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial do Município; fiscalizar normas de programação financeira e acompanhar a execução de orçamento; prestar assessoria aos órgãos da municipalidade quanto às técnicas de planejamento, controle, organização e métodos.
A Secretaria de Finanças é composta por:
- Departamento de Contabilidade e Controle Interno;
- Departamento de Receita, Cadastro e Tributação.
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Secretário:
Localização: Avenida Ivan Ferreira do Amaral, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1059.
Atribuições:
A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo incumbe prestar assistência técnica aos agricultores e pecuaristas; promover programas educativos e de extensão rural, integrado aos órgãos federais os estaduais que atuam na área; promover programas de conservação de solos e água; e atuar, dentro dos limites da competência municipal, como elemento regularizador e fiscalizador do abastecimento da população.
A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, compõe-se dos seguintes Departamentos:
- Departamento de Agricultura;
- Divisão de Agricultura e Apoio Técnico
- Departamento de Meio Ambiente e Turismo;
- Divisão de Sustentabilidade Ambiental.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Secretária:
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h.Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES compete executar as atividades relativas à educação, relacionamento com órgãos federais e estaduais da área objetivando a execução de programas educacionais; promover a execução de programas e campanhas de educação; manter os serviços de alimentação escolar; assessorar o Prefeito na formulação da política educacional do município; promover a elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de educação; supervisionar e controlar a ação da administração municipal relativos a educação do município; promover a execução de convênios educacionais, firmados pelo município exercendo sua coordenação ampla, acionando seus membros e fiscalizando sua execução, desenvolver programas pedagógicas, objetivando o aperfeiçoamento do professorado municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade de ensino municipal; promover a educação básica ou fundamental à população do município ou através do ensino de primeiro grau e de combate ao analfabetismo, provendo de condições necessárias a sua efetivação com a assistência social, sanitária, psicológica, de material e de alimentação escolar, bem como de programas de apoio ao educando; propor ao Prefeito Municipal a celebração de convênio com instituição de natureza oficial e/ou particular. Executar as atividades relativas aos esportes e cultura, relacionamento com órgãos Federais e Estaduais da área, objetivando a execução de programas esportivos e culturais; promover a execução de programas e campanhas dos esportes e cultura; difundir e estimular a cultura em todos os seus aspectos; proteger o patrimônio histórico e cultural do município; executar programas recreativos e folclóricos; amparar e difundir a prática esportiva do município; superintender as atividades desportivas, estimulando o apoio ao esporte escolar, apoiar o desporto classista e comunitário, excluindo-se o desporto profissional.
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes compreende os seguintes departamentos:
- Departamento de Educação:
- Divisão de Ensino Fundamental;
- Divisão de Educação Pré-Escolar;
- Divisão de Educação Especial.
- Departamento de Cultura e Esportes:
- Divisão de Cultura Local e Patrimônio Histórico.
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretária: Eliane Aparecida de Souza Tirelli
Localização: Avenida Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h.
Telefones: (45)3230-1100, (45) 3230-1269, (45) 3230-1280.
Atribuições:
À SECRETARIA DE SAÚDE incumbe manter os serviços de assistência médico-odontológico no Município; desenvolver programas de saúde preventiva, fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder da polícia, da higiene pública; manter convênios com a União e o Estado para a execução de campanhas e programas de saúde pública.
A Secretaria de Saúde compõe-se dos seguintes departamentos:
- Divisão de Saúde e Atendimento ao Público.
- Departamento de Vigilância Sanitária;
- Departamento de Vigilância Epidemiológica.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário:
Localização: Avenida Ivan Ferreira do Amaral, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h.Telefone: (45)3230-1030.
Atribuições:
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL compete promover o atendimento de pessoas carentes de recursos; promover ações concientizadoras e socializadoras, visando tornar as pessoas, grupos e comunidade cada vez mais participativos e agentes do desenvolvimento de uma ação integrada; organizar e controlar programas de assistência social geral, atendimento à maternidade, à infância e ao idoso, direta ou indiretamente, através de convênios com órgãos afins.
A Secretaria de Assistência Social compõe-se dos seguintes departamentos:
- Departamento de Assistência Social.
- Divisão de Assistência Social e Atendimento ao Público;
- Divisão de Ações à Juventude.
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO e TRANSPORTES
Secretário:
Localização: Parque de Máquinas – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h. Telefone:(45)3230-1297.
Atribuições:
A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES é responsável pela administração e conservação do sistema viário do município, apoio na execução e fiscalização de obras de responsabilidade da Administração, conservação, manutenção e utilização de máquinas da frota municipal, bem como, da manutenção da rede de iluminação pública.
A Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes é composta por:
- Departamento de Obras e Urbanismo;
- Divisão de Vigilância e Guarda Patrimonial.
- Departamento de Transportes.
- Uma alternativa à leitura das informações disponíveis no Portal da Transparência, é a utilização da ferramenta "Leitor Selecção (Texto-para-Voz)", onde converte-se o texto em discurso, permitindo que o usuário ouça o conteúdo aqui disponível.
- Por fim, para a tradução das informações disponíveis no portal em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, sugerimos a utilização da ferramenta de código aberto e sem custo: Suite VLibras, a qual assegura o acesso ao portal para as pessoas que possuem redução ou ausência da capacidade auditiva.
