GABINETE DO PREFEITO - Órgãos de Assessoramento Direto:
- Assessoria Técnica-Jurídica.
SECRETARIAS:
- Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos Humanos;
- Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo;
- Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;
- Secretaria de Assistência Social;
- Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes;
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO
1) GABINETE DO PREFEITO
Prefeito: Darci Tirelli
Vice-Prefeito: Edilson da Silva
Chefe de Gabinete: Robson Jean Koprowski
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A CHEFIA DE GABINETE é o órgão responsável em assistir o Chefe do Executivo nas relações com munícipes, autoridades, entidades de classes, associações comunitárias e com os órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, bem como, cuidar da agenda e compromissos do Prefeito, cerimoniais, entre outras funções correlatas.
2 ) ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA
Assessora Jurídica: Silmara Canan
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA compete: observar nas atividades dos órgãos municipais, em qualquer tempo, a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência com vistas à proteção do patrimônio e do interesse público; assegurar a adequada orientação jurídica ao chefe do Poder Executivo e aos órgãos da administração municipal, representar o município judicialmente e extrajudicialmente e assegurar a adequada defesa jurídica dos seus interesses, em qualquer instância judicial; emitir parecer a respeito da legalidade dos atos da administração, bem como exarar pareceres orientativos e opinativos, revisar e atualizar a legislação municipal, estudar, examinar e elaborar projetos de lei, decretos e regulamentos; receber e apurar a procedência das reclamações, denúncias e sugestões que lhe forem dirigidas e propor a instauração de sindicância e inquéritos, sempre que cabíveis.
3 ) ASSESSORIA DE IMPRENSA
Atribuições:
A ASSESSORIA DE IMPRENSA compete: a promoção do relacionamento entre a Municipalidade, imprensa e opinião pública; coordenar as entrevistas do Prefeito; manter o Prefeito informado sobre noticiários de interesse, coordenar a programação de matérias a serem divulgadas pela imprensa; executar demais tarefas determinadas pelo Prefeito.
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Diretor: José Antonio de Moura
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, incumbe executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, ao treinamento, aos controles funcionais e às demais atividades de pessoal, à padronização, à aquisição, guarda e distribuição de material; ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis e semoventes, ao recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento definitivo dos papéis da Prefeitura; elaborar os planos, orçamentos e projetos, no sentido de planejar e acompanhar todas as ações que visem a aplicação de recursos de forma ordenada, buscando racionalidade na sua aplicação; assessoramento aos demais órgãos quanto aos assuntos de administração geral.
A Secretaria de Administração é estruturada pelos seguintes departamentos:
- Departamento de Administração e Planejamento;
- Departamento de Recursos Humanos.
SECRETARIA DE FINANÇAS
Secretário: Heleno André Antonietti
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A SECRETARIA DE FINANÇAS é o órgão incumbido de exercer as atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos e demais rendas municipais; ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de valores do Município; ao registro e controle contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial do Município; fiscalizar normas de programação financeira e acompanhar a execução de orçamento; prestar assessoria aos órgãos da municipalidade quanto às técnicas de planejamento, controle, organização e métodos.
A Secretaria de Finanças é estruturada pelos seguintes departamentos:
- Departamento de Contabilidade e Controle Interno;
- Departamento de Receita, Cadastro e Tributação.
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Secretário: José Adair Camilo
Localização: Avenida Ivan Ferreira do Amaral, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h Telefone: (45)3230-1059.
Atribuições:
A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo incumbe prestar assistência técnica aos agricultores e pecuaristas; promover programas educativos e de extensão rural, integrado aos órgãos federais os estaduais que atuam na área; promover programas de conservação de solos e água; e atuar, dentro dos limites da competência municipal, como elemento regularizador e fiscalizador do abastecimento da população.
A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, compõe-se dos seguintes departamentos e divisões:
- Departamento de Agricultura;
- Divisão de Agricultura e Apoio Técnico.
- Departamento de Meio Ambiente e Turismo;
- Divisão de Sustentabilidade Ambiental.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Secretária: Eliane Aparecida de Souza Tirelli
Localização: Prefeitura Municipal de Diamante do Sul – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h.Telefone: (45)3230-1297.
Atribuições:
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES compete executar as atividades relativas à educação, promover a execução de programas e campanhas educacionais; manter os serviços de alimentação e transporte escolar; assessorar o Prefeito na formulação da política educacional do município; promover a elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, supervisionar e controlar a ação da administração municipal relativos a educação do município; promover a execução de convênios educacionais, firmados pelo município, desenvolver programas pedagógicos, objetivando o aperfeiçoamento do magistério municipal dentro das diversas especialidades; promover a educação básica ou fundamental à população do município, provendo de condições necessárias a sua efetivação com a assistência social, sanitária, psicológica, de material e de alimentação escolar, bem como, de programas de apoio ao educando. Executar as atividades relativas aos esportes e a cultura, promovendo a execução de programas e campanhas; difundir e estimular a cultura em todos os seus aspectos; proteger o patrimônio histórico e cultural do município; executar programas recreativos e folclóricos; amparar e difundir a prática esportiva do município; estimulando o apoio ao esporte escolar, ao desporto classista e comunitário.
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes é composta pelos seguintes departamentos e divisões:
- Departamento de Educação
- Divisão de Ensino Fundamental;
- Divisão de Educação Pré-Escolar;
- Divisão de Educação Especial.
- Departamento de Cultura e Esportes
- Divisão de Cultura Local e Patrimônio Histórico
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretária: Eliane Aparecida de Souza Tirelli
Localização: Avenida Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h.
Telefones: (45)3230-1100, (45) 3230-1269, (45) 3230-1280.
Atribuições:
À SECRETARIA DE SAÚDE incumbe a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, o controle de doenças endêmicas e parasitárias, a manutenção dos serviços de assistência médica-odontológica; o desenvolvimento de programas de saúde preventiva, bem como, fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder da polícia, higiene pública e vigilância sanitária; manter convênios com outras entidades para a execução de campanhas e programas de saúde pública.
A Secretaria de Saúde é composta pelos seguintes departamentos:
- Departamento de Vigilância Sanitária;
- Departamento de Vigilância Epidemiológica;
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: Juvenal da Cruz Campanholi
Localização: Avenida Ivan Ferreira do Amaral, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h.Telefone: (45)3230-1030.
Atribuições:
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL compete promover o atendimento de pessoas carentes de recursos; promover ações concientizadoras e socializadoras, visando tornar as pessoas, grupos e comunidade cada vez mais participativos e agentes do desenvolvimento de uma ação integrada; organizar e controlar programas de assistência social geral, atendimento à maternidade, à infância e ao idoso, direta ou indiretamente, através de convênios com órgãos afins.
A Secretaria de Assistência Social é composta pelos seguintes departamentos e divisões:
· Departamento de Assistência Social
· Divisão de Assistência Social e Atendimento do Público;
· Divisão de Ações à Juventude;
· Divisão de Proteção Social Básica;
· Divisão de Proteção Social Especial.
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO e TRANSPORTES
Secretário: Edilson da Silva
Localização: Parque de Máquinas – Av. Getúlio Vargas, S/Nº – Centro, Diamante do Sul-PR.
Horário de funcionamento:Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13:00 às 17:00h. Telefone:(45)3230-1297.
Atribuições:
A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES é responsável pela administração e conservação do sistema viário do município, ao apoio na execução e fiscalização de obras de responsabilidade da Administração, conservação, manutenção e utilização de máquinas da frota municipal, bem como, da manutenção da rede de iluminação pública.
A Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes é composta por:
- Departamento de Obras e Urbanismo;
- Divisão de Vigilância e Guarda Patrimonial.
- Departamento de Transportes.
- Uma alternativa à leitura das informações disponíveis no Portal da Transparência, é a utilização da ferramenta "Leitor Selecção (Texto-para-Voz)", onde converte-se o texto em discurso, permitindo que o usuário ouça o conteúdo aqui disponível.
- Por fim, para a tradução das informações disponíveis no portal em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, sugerimos a utilização da ferramenta de código aberto e sem custo: Suite VLibras, a qual assegura o acesso ao portal para as pessoas que possuem redução ou ausência da capacidade auditiva.
